domingo, 14 de julho de 2019

Deltan montou plano para ficar rico às custas da prisão de Lula



Novos diálogos da Vaza Jato revelam que o procurador Deltan Dallagnol discutiu com a esposa e com colegas a criação da uma empresa de palestras, em que não apareceria formalmente como sócio, que lucraria com o prestígio da Lava Jato, que prendeu o ex-presidente Lula sem provas, desempregou milhões de brasileiros e quebrou o setor de engenharia.

O procurador Deltan Dallagnol planejou ficar milionário às custas do prestígio da Operação Lava Jato, que prendeu o ex-presidente Lula sem provas, fraudou a democracia brasileira, permtiiu a ascensão de um governo de natureza neofascista, quebrou o setor de engenharia e desempregou milhões de brasileiros. É o que revela o novo capítulo da Vaza Jato, numa parceria entre Intercept e Folha de S. Paulo.

"Em um chat sobre o tema criado no fim de 2018, Deltan e um colega da Lava Jato discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas. A justificativa da iniciativa foi apresentada por Deltan em um diálogo com a mulher dele. 'Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade', escreveu", aponta a reportagem de Flavio Ferreira, Leandro Demori e Amanda Audi. 
"Os procuradores cogitaram ainda uma estratégia para criar um instituto e obter elevados cachês. 'Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários', comentou Deltan no grupo com o integrante da força-tarefa. A realização de parcerias com uma firma organizadora de formaturas e outras duas empresas de eventos também foi debatida nessa conversa. A lei proíbe que procuradores gerenciem empresas e permite que essas autoridades apenas sejam sócios ou acionistas de companhias", aponta ainda o texto.
Fonte: Brasil 247

Sancionada a lei que veda nomeação de condenados na Lei Maria da Penha



Paraíba dá um importante passo no combate à violência contra a mulher. A lei do deputado estadual Raniery Paulino (MDB) que veda condenados na Lei Maria da Penha de serem nomeados pelo Estado para cargos em comissão, foi sancionado e publicado, neste sábado (13), no Diário Oficial do Estado.

A lei 11.387, impede que pessoas com sentença transitada em julgado, enquadradas na Maria da Penha, assumam cargos comissionados na Administração Estadual no âmbito de todos os Poderes – desde que ainda não tenham cumprido a pena imposta na decisão judicial.

De acordo com o parlamentar essa Lei é um avanço nas medidas de combate à violência contra a mulher." Na verdade, é um importante avanço nas leis em proteção a mulher. Sabemos que existe hoje um índice muito alto de crime contra a mulher", disse Raniery.

O parlamentar salientou que desde o início do seu mandato vem debatendo esse tema, e elogiou o poder executivo pela compreensão da importância dessa Lei que protege o cidadão, especialmente aquele que tem alguma vulnerabilidade .

"Nosso mandato debate importante temas na Assembleia Legislativa. Desde o início de nosso mandato temos discutido sobre o avanço nas medidas de combate à violência contra a mulher, e queremos também cumprimentar o poder executivo pelo importante passo dado em defesa da pessoa com vulnerabilidade ” frisou Raniery.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

NA ALPB: OPOSIÇÃO LANÇA PLATAFORMAS DIGITAIS PARA SE CONECTAR COM OS PARAIBANOS


 
O Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Raniery Paulino (MDB), anunciou na manhã desta quarta-feira (12), que a oposição da ALPB irá lançar plataformas digitais para se conectar com a sociedade paraibana.

De acordo com o parlamentar, as plataformas visam ampliar o debate de uma ação suprapartidária em favor da Paraíba, estancando a omissão e o silêncio que dominaram nosso Estado ao longo dos últimos oito anos.

" Iremos lançar essa plataforma para anunciar aos paraibanos, que a bancada de oposição não entrará em recesso porque concerne os debates e os problemas da Paraíba e iremos ampliar o debate de uma ação suprapartidária em favor da Paraíba" disse Raniery.

Com a unidade da Bancada de Oposição, Raniery avalia que esse projeto é o pioneiro na Casa de Epitácio Pessoa.

" A bancada está muito integrada internamente vai está bastante integrada e conectada com a sociedade paraibana através das plataformas digitais que passa a ser a pioneira na Assembleia Legislativa" finalizou.

DEPUTADOS DO BLOCO DE OPOSIÇÃO

1.    Anderson Monteiro (PSC)
2.    Cabo Gilberto (PSL)
3.    Camila Toscano (PSDB)
4.    Dra. Paula (Progressistas)
5.    Eduardo Carneiro (PRTB)
6.    Galego de Sousa (Progressistas)
7.    João Henrique (PSDB)
8.    Moacir Rodrigues (PSL)
9.    Ranieri Paulino (MDB) – Atual líder
10.    Tovar Correia Lima (PSDB)
11.    Walber Virgulino (Patriota)

quinta-feira, 6 de junho de 2019

OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência


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Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissionais, elaborou uma carta aberta contra a reforma da Previdência.
Representantes de juristas, médicos, auditores fiscais e engenheiros, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta, “desfiguram o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida”.
As entidades listaram 10 abusos, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, a necessidade de o contribuinte ter 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral, a redução do valor geral das aposentadorias e a precarização da aposentadoria do trabalhador rural e o fim da aposentadoria especial para professores. Além disso, o Conselho da OAB considera abusivas as propostas de pensão por morte e benefícios assistenciais abaixo de um salário mínimo e a cumulação da pensão com a aposentadoria.
O texto também é crítico ao aumento da idade mínima exigida para recebimento do benefício assistencial de prestação continuada, o BPC, que o governo pretende passar de 65 para 70 anos. As regras para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres foram definidas pelo conselho como “inalcançáveis”.
Base errada 
Um dos pontos de discordância é justamente a base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que tem o discurso de catástrofe financeira e deficit como justificativa para a iniciativa. Para a OAB, o tão divulgado rombo da Previdência não existe. Usar esse argumento evidenciaria “grave descumprimento” à Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social – sistema que, de acordo com a carta, “tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais”.
As entidades que assinaram a carta – entre elas, além da OAB, o Conselho Federal de Economia (Cofecon), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) – criticam também o mecanismo de Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite que 30% dos recursos da Seguridade Social sejam destinados para outros fins, “especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição”.
Em conjunto, elas exigem que o governo federal divulgue “com ampla transparência” as receitas da Seguridade Social, “computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados”.
Assinaram a carta as seguintes entidades: 
Conselho Federal da OAB - CFOAB
Conselho Federal de Economia - COFECON
Comissão de Direito Previdenciário - OAB/PR
Comissão de Direito Previdenciário-OAB/SC
Comissão da Previdência Social -OAB/RJ
Comissão de Previdência Complementar- OAB/DF
Comissão de Direito Previdenciário OAB/ MA
Comissão de Seguridade Social - OAB/DF
Comissão de Direito Previdenciário - OAB/SP
Comissão de Direito Previdenciário - OAB/ES
Comissão de Direito de Seguridade Social - OAB/PE
Comissão de Direito Previdenciário e Securitário - OAB/GO
Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária OA/AL
Comissão Especial de Direito Previdenciário - OAB/BA
Comissão de Direito Previdenciário OAB/ PB
Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social OAB/CE
Coordenadoria Nacional da Auditoria Cidadã
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP
Fórum das Associações Representativas dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado 
Federação Nacional dos Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle - FENAFIRC
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO
Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB
Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos - CNASP
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea
Movimento dos Servidores Públicos Aposentados - MOSAP
Central do Servidor
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - Anafe
Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – Iape
Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos - Cnasp
Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS - Fetapergs.
Fórum das Associações Representativas dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal.
Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal- SINPECPF
Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário - Ibdprev
Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Formulação, Promoção e Fiscalização da Política da Moeda e do Crédito-Sinal
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Sinasefe
Sindicato dos Médicos do Distrito Federal - Sindmedico-DF
Sindicado dos Trabalhadores da Fiocruz
Sindicato dos Engenheiros do Distrito Federal- Senge/DF 
Veja, na íntegra, a carta:
"As entidades abaixo nominadas, reunidas no Conselho Federal da OAB em 31 de janeiro de 2017, manifestam preocupação com relação ao texto da proposta de Reforma da Previdência (PEC 287/2016), tendo em vista que ela está fundamentada em premissas equivocadas e contem inúmeros abusos contra os direitos sociais.
A PEC 287/2016 tem sido apresentada pelo governo sob discurso de catástrofe financeira e “déficit”, que não existem, evidenciando-se grave descumprimento aos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social, sistema que tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais. 
O superávit da Seguridade Social tem sido tão elevado que anualmente são desvinculados recursos por meio do mecanismo da DRU (Desvinculação de Receitas da União), majorada para 30% em 2016. Tais recursos são retirados da Seguridade Social e destinados para outros fins, especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição.
Diante disso, antes de pressionar pela aprovação da PEC 287/2016, utilizando-se de onerosa campanha de mídia para levar informações questionáveis à população, exigimos que o Governo Federal divulgue com ampla transparência as receitas da Seguridade Social, computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados. 
A proposta de reforma apresentada pelo governo desfigura o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida.
Dentre os abusos previstos na PEC 287/2016 destacamos os seguintes:
1) Exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos para homens e mulheres; 
2)  49 (quarenta e nove) anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral; 
3) Redução do valor geral das aposentadorias;
4) Precarização da aposentadoria do trabalhador rural;  
5) Pensão por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo;
6) Exclui as regras de transição vigentes;
7) Impede a cumulação de aposentadoria e pensão por morte;
8) Elevação da idade para o recebimento do benefício assistencial (LOAS) para 70 anos de idade;
9) Regras inalcançáveis para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres;
10) Fim da aposentadoria dos professores.
Além disso, a reforma da previdência prejudicará diretamente a economia dos municípios, uma vez que a grande maioria sobrevive dos benefícios da previdência social, que superam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Diante disso, exigimos a suspensão da tramitação da PEC 287/2016 no Congresso Nacional até que se discuta democraticamente com a sociedade, de forma ampla, mediante a realização de audiências públicas que possibilitem a análise de estudos econômicos, atuariais e demográficos completos, a fim de que se dê a devida transparência aos dados da Seguridade Social. 
É necessário garantir a participação da sociedade no sentido de construir alternativas que venham melhorar o sistema de Seguridade Social e ampliar a sua abrangência, impedindo o retrocesso de direitos sociais."

STF deve decidir hoje se servidor pode ter redução de salário e de carga horária


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar, nesta quinta-feira, a constitucionalidade de pelo menos 30 artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre os trechos que foram questionados, está o artigo 23 da lei, que permite a redução da carga horária e dos salários de servidores, caso os estados ultrapassem o limite de gastos permitido com a folha de pagamento.
A norma está suspensa por liminar. O atual relator desse processo é o ministro Alexandre de Morais.
Na última sessão realizada sobre o tema, em fevereiro, a Advocacia Geral da União (AGU) foi favorável à redução dos vencimentos dos servidores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a LRF, mas pediu a inconstitucionalidade do corte nos salários.
O artigo 23 da LRF prevê que, se os estados comprometerem mais de 60% de suas receitas com despesas de pessoal, podem reduzir a jornada de trabalho de funcionários públicos e cortar salários, proporcionalmente.
Este e outros trechos da lei foram contestados por ações de diversos órgãos públicos e estão suspensos desde 2007 por decisão liminar.
A LRF entrou em vigor em 2000 e determina que os estados não podem exceder o limite de 60% da relação entre despesa com pessoal e a receita disponível para gastos.
Há ainda um limite de alerta, de 44%. Mas muitos estados burlam essas regras adotando metodologias diferentes para contabilizar despesas com pessoal, com o aval dos tribunais de contas estaduais. Alguns estados, por exemplo, não colocam gastos com pensionistas nessa rubrica.
Por isso, o projeto de lei enviado esta semana pelo governo federal ao Congresso para socorro financeiro aos estados vai criar uma solução para governadores que maquiaram sua contabilidade. Com isso, 14 estados que hoje descumprem a regra de gastos com pessoal terão mais tempo para se adequar . 
Fonte: ClickPB

Senai abre inscrições de seleção com 300 vagas para cursos gratuitos na Paraíba

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Básica (Senai) abre nesta quinta-feira (6),  as inscrições do Processo Seletivo 2019.2 de Cursos Gratuitos de Aprendizagem Industrial e Habilitação Técnica na Paraíba. Os candidatos terão até o dia 30 de junho para se inscrever através do site do Senai.
Estão sendo oferecidas 292 vagas, sendo 220 para os cursos de Aprendizagem Industrial, e 72 para os cursos de Habilitação Técnica. Os cursos serão ofertados nas unidades do SENAI em João Pessoa, Bayeux e Campina Grande.
Todas as vagas gratuitas ofertadas são destinadas às pessoas de baixa renda, conforme Protocolo de Compromisso firmado em 22/07/2009 entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Fazenda (MF), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Senai e o Serviço Social da Indústria (SESI).
Podem se inscrever candidatos que tenham entre 16 e 22 anos até o ato da matrícula, e que estejam matriculados no ensino médio ou tenha concluído, a depender do curso escolhido.
Os cursos estão distribuídos da seguinte forma:
Em João Pessoa, na modalidade de Habilitação Técnica é oferecido o curso Técnico em Eletroeletrônica, e na modalidade de Aprendizagem Industrial, são oferecidos os cursos: Assistente Administrativo e Mecânico de Manutenção de Maquinas - Ferramentas (Usinagem de materiais).
Já na cidade de Bayeux, é oferecido o curso de Pedreiro de Edificações, na modalidade de Aprendizagem Industrial .
Em Campina Grande, o Senai oferece na modalidade de Habilitação Técnica, os cursos: Técnico em Eletromecânica, e Técnico em Mecânica, e na modalidade de Aprendizagem Industrial, o curso de Confeccionador de Calçados.
As provas serão aplicadas pelo Instituto Euvaldo Lodi – IEL, no dia 07 de julho, das 8h às 11h, em locais a serem definidos. Já o resultado final deverá ser divulgado no dia 12. 
Outras informações poderão ser obtidas nos seguintes endereços:
SENAI - CEP/ORC - Centro de Educação Profissional Odilon Ribeiro Coutinho Avenida das Indústrias - s/n, Distrito Industrial - João Pessoa-PB. Telefone: (83) 3044-6611.
SENAI – CFP/JWLL - Centro de Formação Profissional Prof. Engenheiro José William Lemos Leal Rua Senador Humberto Coutinho de Lucena, 133 - Bairro SESI - Bayeux-PB. Telefone: (83) 2108-8700.
SENAI - CEP/SL - Centro de Educação Profissional Prof. Stenio Lopes Rua Pedro II, 788, Prata - Campina Grande-PB. Telefone: (83) 3182-3700. • CTCC - Centro de Tecnologia do Couro e do Calçado Albano Franco Rua Luiz Motta, 200, Bodocongó – Campina Grande - PB. Telefone: (83) 3182-5500.
Fonte:ClickPB

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Raniery Paulino é reconduzido à presidência da fundação Ulysses Guimarães na Paraíba


O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) foi reconduzido à presidência da fundação Ulysses Guimarães (FUG) na Paraíba,  por mais três  anos. A eleição da foi realizada nesta terça-feira (28) em Brasília, onde foram escolhidos os membros da nova composição das filiais estaduais da FUG.  Representando o estado da Paraíba, o deputado estadual e líder na Assembleia Legislativa,  Raniery segue com sua gestão e conduzindo a FUG, no Triênio 2019-2021.
A Fundação Ulysses Guimarães é uma instituição de direito privado, sem finalidade lucrativa, criada para desenvolver projetos de pesquisa aplicada, doutrinação programática e educação política para o exercício pleno da democracia, além de outras atividades que guardem relação direta com essas premissas. A Fundação compartilha suas crenças com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o MDB.
Para o parlamentar, a sua recondução é o sinônimo que a FUG está indo pelo caminho certo da nova política, dentro do MDB na Paraíba.
“Para mim é um orgulho. A Fundação tem tido um papel importante na questão de  cursos de Formação Política e promovendo, por meio da atividade política, a transformação social, intermediando a busca da felicidade almejada pelo cidadão e a  FUG-PB vem sendo reconhecida por dar oportunidade a cada cidadão atuar como agente político, com ou sem mandato” disse Raniery.
O mandato de Raniery Paulino teve o reconhecimento do Conselho Curador que votou por unanimidade pela recondução do parlamentar, e ainda apresentou louvor a atuação da diretoria, na Paraíba.
PRESIDENTE
ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
VICE-PRESIDENTE
ROSANA MARIA NEVES GADELHA
SECRETÁRIA GERAL
JOÃO AGOSTINHO CEZAR BEZERRA
TESOUREIRO
CELSO ALVES DE LIMA

segunda-feira, 27 de maio de 2019

Gabriel Diniz é terceiro ex-vocalista da banda Cavaleiros do Forró que morre em acidente

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Antes de estourar em carreira solo com o hit “Jenifer”, Gabriel Diniz foi vocalista, entre 2010 e 2011, da banda Cavaleiros do Forró. Curiosamente, outros dois cantores que fizeram parte do grupo também morreram em acidentes trágicos.
O primeiro aconteceu em 2004, quando um ônibus que transportava alguns membros colidiu em outro ônibus de viagem na cidade de Goianinha, a 70 km de Natal. A colisão provocou a morte de quatro pessoas — incluindo o vocalista José Inácio Alexandre da Silva e o guitarrista Edivan Paulo da Silva — e deixou 20 feridos.
Já em 2017, Eliza Clívia, outra ex-vocalista da banda, faleceu em um acidente de carro na região central de Aracaju. Ela e o marido estavam em um veículo que bateu em um ônibus quando retornavam de uma entrevista.
Gabriel Diniz morreu nesta segunda-feira (27). Ele era um dos tripulantes do avião de pequeno porte que caiu em um mangue no povoado Porto do Mato, em Estância, na região sul de Sergipe, no início da tarde.
Nas redes sociais, a banda lamentou. “Para sempre lembraremos da sua luz, alegria e irreverência”, publicou como legenda de um vídeo do artista. O grupo alterou também a imagem de perfil para uma completamente preta, demonstrando luto. Atualmente, ele conta com Jaílson Santos, Ramon Costa, Michel Junior como integrantes.

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Raniery apresenta PL que concede Anistia aos Técnicos Administrativos da Administração da Paraíba




O deputado estadual e líder da oposição, Raniery Paulino apresentou nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 495/2019 que concede anistia as punições aos servidores técnico-administrativos da administração direta e indireta do estado da Paraíba, punidos administrativamente por participarem de movimento grevista ou paralisações e pleitearem melhorias nos seus vencimentos e condições de trabalho.

O parlamentar vem sendo o mediador entre a categoria e o governo do estado, na ALPB. Paulino ao apresentar a PL quer que o atual Governador João Azevedo se solidarize com os Técnicos Administrativos e anistie as punições do ex-governador da Paraíba.

" Venho sendo o porta-voz dos técnico-administrativos, na ALPB" disse. " Acredito que esse Projeto de Lei irá ser aprovado, pois os técnicos estavam reivindicando legitimamente sobre melhores condições de trabalho como reposição salarial, vale alimentação, redução da carga horária e uma revisão do plano de cargos e carreiras do Governo." frisou Raniery.

Raniery ainda criticou a falta de dialogo por parte do ex-governador da Paraíba, " Lamento muito, a intransigência do Governo anterior e não ter dialogado com a categoria, mas sim retaliar com o corte no ponto" , avaliou. "Esperamos que o atual governador abra um diálogo com a categoria e anistie as punições do ex-governador." falou Raniery.


 *O REAJUSTE*

O reajuste de 15,76% nos salários é reivindicado para que exista uma proporcionalidade em relação ao que os servidores ganhavam alguns anos atrás. São mais de 1.500 servidores que aderiram ao movimento em todo o estado com uma ação de legalidade da greve.

Os serviços mais prejudicados foram os das escolas, dos hospitais e os que estão no Centro Administrativo do Governo da Paraíba.

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Após apelo no blog, iluminação é reposta na Rua Boa Vista

Foto: Neide (moradora)

Vereador Fabiano Luz entra com requerimento para ampliação de transporte universitário

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O vereador Fabiano Luz solicitou na noite de hoje, dia 23 de maio, na Câmara Municipal, transporte para os universitários que estudam em Campina Grande nos turnos manhã e tarde.

No requerimento foi solicitado que a Câmara oficie o prefeito de Alagoa Grande e a secretaria de educação para que tomem as devidas providências.

O requerimento do vereador visa beneficiar quase 30 estudantes que estão sendo prejudicados com o alto custo de deslocamento até Campina Grande.

Prefeituras financiam emissoras comerciais de TV


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Negócios privados funcionando com infra-estrutura pública. É este o perfil da TV comercial brasileira traçado pelo estudo do pesquisador James Göergen, do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), sobre como prefeituras municipais de Norte a Sul do país dão suporte à formação das redes nacionais de televisão.
Isto porque para cada uma destas RTVs pertencentes às prefeituras há um modelo diverso de cessão às geradoras dos sinais das redes comerciais. ‘Em alguns lugares, a equipe técnica é da rede e a instalação da prefeitura. Em outros, tudo é mantido pela prefeitura’, exemplifica Göergen. ‘Os contratos, em geral, não são conhecidos e muito menos há garantias de contrapartidas ao município’.

Além disso, como mostram casos levantados pelo Observatório do Direito à Comunicação, a confusão entre estrutura pública e interesses privados ultrapassa os limites formais da autorização de RTV repassada a uma emissora comercial. Mesmo retransmissoras que não estão legalmente sob a responsabilidade dos governos municipais são beneficiadas por investimentos públicos.
Quanto custa ao cidadão?

É difícil saber, exatamente, quanto ganham as redes privadas com este suporte das prefeituras.  Por outro lado, há a economia direta por parte das empresas, que deixam de gastar com instalação, manutenção, segurança da infra-estrutura de retransmissão. Dada a diversidade de contratos e formas de relação estabelecidas entre municípios e geradoras, fica difícil saber quanto dinheiro sai do bolso do contribuinte para manter os negócios de algumas famílias. Mas é possível ter uma idéia a partir do contato com as prefeituras.
Manutenção

Uma vez cedido o serviço de retransmissão à geradora de TV comercial, construída a infra-estrutura, as prefeituras têm ainda de lidar com o custo de manutenção das RTVs. Há casos em que esta cessão de gestão de um bem público a uma empresa privada é ainda acompanhada de custos para a prefeitura. 
Demanda atendida é desprezada por modelo de negócio

Ao interiorizarem as programações das emissoras, as RTVs ampliam a audiência das redes e lhes dão caráter ao mesmo tempo nacional e local. No setor privado, estes são fortes valores a serem agregados ao preço dos espaços publicitários. No entanto, há um limite claro no interesse das emissoras em bancarem a montagem e manutenção das RTVs: pequenos municípios, com economias frágeis ficam de fora dos planos das redes.
Este limite é imposto pela forma como as grandes redes nacionais se organizam: cabeças-de-rede gerando programações nacionais e geradoras regionais afiliadas, que inserem algumas poucas horas de programas e publicidade locais.

As RTVs estão, em sua maioria, ligadas às geradoras regionais. Para as cabeças-de-rede, que negociam os grandes contratos publicitários de cobertura nacional, parece bom negócio aumentar sua área de coberturas. Já para estas emissoras regionais não há muita vantagem em gastar com antena, transmissor e manutenção em localidades que não tenham anunciantes de interesse regional.
Adesão

Diante do desinteresse econômico das geradoras, resta ao poder público, enfim, assumir a missão de conectar a cidade com os serviços de radiodifusão de som e imagem. Entram em cena aí, interesses pouco claros, mas que desenham um sistema de retransmissão plenamente favorável às grandes redes comerciais de televisão.
Se as prefeituras vão escolher, escolhem pela audiência: a Gobo, a Record, o SBT. Seria uma maneira de responder a uma demanda ‘natural’ da população local e apostar em agradar um maior número de eleitores.

As prefeituras com que o Observatório do Direito à Comunicação entrou em contato citaram, invariavelmente, a demanda dos cidadãos por assistir programas que reflitam a realidade regional. Isso porque boa parte da população do interior do Brasil opta pelo uso de antenas parabólicas, que permite a recepção do sinal de satélite, ou seja, apenas as programações nacionais podem ser assistidas. Porém, em muitos casos, o sinal da geradora retransmitida vem da capital do estado, às vezes distante vários quilômetros do município. Em outros, é o próprio sinal de satélite que é retransmitido.
Inversão

Para James Göergen, para além de uma inversão da lógica que deveria reger a destinação da infra-estrutura pública – no sentido de que todas estas RTVs sequer servem para a conformação de uma rede pública e nacional de televisão –, há também uma subversão do espírito original do serviço de RTV. ‘O espírito da coisa pensada ainda no regime militar é que as RTVs fossem operadores da rede, com financiamento próprio, em um modelo igual ao de outros serviços de telecomunicações’, comenta. Neste modelo, uma entidade autorizada a ser retransmissora deveria garantir a distribuição de todos os sinais de TV gerados para a região. E garantir sua subsistência, por exemplo, com publicidade local.
Com informações de Cristina Charão do Observatório da Imprensa

WhatsApp receberá anúncios em 2020


O Whatsapreceberá anúncios no Status a partir de 2020, segundo apresentação feita pela equipe do app na terça-feira, dia 21, durante o evento Facebook Marketing Summit 2019. Imagens publicadas na Internet pelos participantes da conferência mostram mais detalhes sobre a publicidade dentro do app, que deve funcionar de maneira semelhante aos Stories do Instagram: a propaganda será exibida em tela cheia entre publicações de contatos

Micro empreendedores têm até dia 31 de maio para fazer declaração anual

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Os microempreendedores individuais (MEIs) têm até o próximo dia 31 de maio para efetuar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-MEI) referente ao exercício 2018. A declaração pode ser feita através do Portal do Empreendedor. 
O procedimento para declarar o DASN-MEI é bastante simples: entrar na página do Portal do Empreendedor na internet (www.portaldoempreendedor.gov.br), clicar em ‘Já sou MEI’ e, em seguida, no banner das declarações. O MEI informa o faturamento bruto do exercício anterior, ou seja, 2018, mas também pode resolver as pendências de anos anteriores na Receita. 
O documento informa à Receita Federal o total da Receita Bruta Anual do MEI, ou seja, o valor total apurado com a venda de mercadorias ou prestação de serviços, com a emissão de nota fiscal ou não. Se o MEI não entregar a declaração no prazo ficará sujeito a multa no valor mínimo de R$ 50,00, de 2% ao mês-calendário, ou fração incidente sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na DASN-SIMEI.

Escuridão e perigo: Rua Boa Vista continua na escuridão

A imagem pode conter: noite, céu, casa e atividades ao ar livre
Foto: Eliane Quaresma (moradora)

Há várias semanas que os moradores da Rua Boa Vista, em Alagoa Grande-PB, estão na escuridão. Mesmo apelando a Prefeitura para realizar a reposição da iluminação, os moradores não receberam ainda nenhuma resposta. Nesse meio tempo, o perigo continua, restando apenas orar para que nada de ruim aconteça e que a prefeitura atenda ao pedido dos moradores.

Raniery Paulino solicita melhoria em acesso ao Memorial Frei Damião

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) esteve em audiência com o Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba. DER- PB, Carlos Pereira, para solicitar melhoria do trecho Pirpirituba/Guarabira que dá acesso ao Memorial Frei Damião. Esteve presente o Vigário Geral da Diocese de Guarabira e Reitor do Santuário, Pe. André. Na oportunidade, o superintendente Dr. Carlos Pereira foi receptivo e deliberou para que a Diretoria Técnica realizasse a devida avaliação. "Esperamos que nosso pleito seja atendido e que em breve nossa rota religiosa tenha toda segurança que merece!", falou o deputado.

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