quinta-feira, 20 de setembro de 2018

ALAGOA GRANDE: JUIZ DA COMARCA BLOQUEIA DINHEIRO DO FUNDEF A PEDIDO DO SINSEPAG

               


O Juiz da Comarca de Alagoa Grande, José Jackson Guimarães, determinou, a pedido do Sindicato dos Servidores de Alagoa Grande, o bloqueio de 50% (cinqüenta pro cento) dos recursos do Fundef que se encontram depositados no Banco do Brasil.

No dia 17 de setembro o Banco do Brasil recebeu a decisão do Magistrado de bloquear os recursos do Fundef.

Conforme informou o Presidente do Sindicato, Fabiano Luz, o Município de Alagoa Grande recebeu em abril de 2018, em torno de R$ 10.800,00 (dez milhões e oitocentos mil reais) a titulo de verba do Fundef repassada a menor no período de 2002 a 2006.

Deste montante, a Câmara aprovou uma lei destinando o pagamento de 40% para os professores e 10 % para o pessoal de apoio, no entanto, até o momento estes profissionais não receberam estes valores.

Segundo o Advogado do Sindicato, Vandalberto Carvalho, os recursos do Fundef têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb – a estados e municípios, no período entre 1998 e 2006.

Vandalberto, disse ainda, que recentemente o Ministério da Educação emitiu nota técnica dizendo que não é proibido vincular estes recursos ao pagamento do pessoal da educação.

Na avaliação dele, compete agora ao município e a cada gestor decidir sobre a subvinculação dos recursos.

Acreditamos que o gestor de Alagoa Grande, que sempre se posicionou favorável ao pagamento, acate esta orientação do Ministério da Educação e efetue o repasse aos profissionais do Magistério e ao pessoal de apoio, finalizou Vandalberto.


Fonte: Fabiano Luz Presidente do SINSEPAG

terça-feira, 19 de junho de 2018

De volta!

Informo aos amigos que estarei em breve retomando as postagens.

Abraço!